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Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 37 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE ITAIÇABA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 36 | 2026 | ALECE E CAMARA DE CAPISTRANO | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE ÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE ONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 15/05/2026 | 14/05/2028 | |
| 35 | 2026 | ALECE E SOLAR BEBIDAS S/A | ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UMA PARCERIA INSTITUCIONAL, TÉCNICA, SOCIAL E OPERACIONAL ENTRE A SOLAR BEBIDAS S/A E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, POR MEIO DO COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (CRS), VISANDO AO DESENVOLVIMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, DE INCLUSÃO PRODUTIVA, SEGURANÇA ALIMENTAR, STENTABILIDADE, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. A COOPERAÇÃO COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE NICIATIVAS CONJUNTAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ECONOMIA CIRCULAR, EMPREENDEDORISMO SOCIAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO SOCIAL, MPREGABILIDADE, FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), PODENDO INCLUIR APOIO NSTITUCIONAL, TÉCNICO, OPERACIONAL, LOGÍSTICO E DOAÇÃO DE PRODUTOS DO PORTFÓLIO DA SOLAR PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES, EVENTOS, CAMPANHAS, ROGRAMAS E PROJETOS PROMOVIDOS PELA ALECE/CRS. PARÁGRAFO ÚNICO. | 26/06/2026 | 25/06/2027 | |
| 34 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE APUIARÉS | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, NTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 08/05/2026 | 07/05/2028 | |
| 33 | 2026 | ALECE E SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SPS E ALECE, A FIM DE DESENVOLVER AÇÕES DE FORMA INTEGRADA E COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, COMBATE ÀS DROGAS, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, EMPREENDEDORISMO FEMININO E INCLUSÃO SOCIAL, NO TOCANTE AOS PROGRAMAS, PROJETOS, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO, ÓRGÃOS DE ENSINO E CAPACITAÇÕES, SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS. | 11/06/2026 | 10/06/2028 | |
| 32 | 2026 | ALECE, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E UNICHRISTUS | PROMOVER O APRIMORAMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DE INTERAÇÃO DIALÓGICA ENTRE A PROCURADORIA ESPECIAL DAMULHER, A FACULDADE CHRISTUS E A UNICHRISTUS, POR MEIO DE TROCA DE CONHECIMENTO, DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTRATO, COM AS QUESTÕES COMPLEXAS CONTEPORANEAS PRESENTES NO CONTEXTO SOCIAL, NOTADAMENTE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 31 | 2026 | ALECE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA | COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. AS CESSÕES OU DISPOSIÇÕES PORVENTURA REALIZADAS COM BASE NO PRESENTE CONVÊNIO SERÃO FEITAS SEM ÔNUS PARA O PODER DE ORIGEM, CONFORME DEVE CONSTAR NO OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO. | 08/06/2026 | 31/01/2027 | |
| 30 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE TAUÁ | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 29 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE BELA CRUZ. | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 15/05/2026 | 14/05/2028 | |
| 28 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE AQUIRAZ | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 15/05/2026 | 14/05/2028 |
Última atualização: 20/07/2026 13:02:03