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Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 67 | 2026 | ALECE E FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - UNIFOR. | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS PARA PROPORCIONAR O APERFEIÇOAMENTO E A CAPACITAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DEMAIS COLABORADORES VINCULADOS À ALECE, POR MEIO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓSGRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERTADOS PELA UNIFOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA (EAD) , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE ACORDO E AS NORMAS ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. | 08/07/2026 | 07/07/2031 | |
| 66 | 2026 | ALECE E PREFEITURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. AS CESSÕES OU DISPOSIÇÕES PORVENTURA REALIZADAS COM BASE NO PRESENTE CONVÊNIO SERÃO FEITAS SEM ÔNUS PARA O PODER DE ORIGEM, CONFORME DEVE CONSTAR NO OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO. | 22/06/2026 | 31/01/2027 | |
| 65 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE VARJOTA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EMÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 64 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE AIUABA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/06/2026 | 11/06/2028 | |
| 63 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE MISSÃO VELHA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 62 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE SALITRE | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 29/05/2026 | 28/05/2028 | |
| 61 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE BARROQUINHA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 19/06/2026 | 18/06/2028 | |
| 60 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE ICAPUÍ | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 29/05/2026 | 28/06/2028 | |
| 59 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE JAGUARIBARA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/06/2026 | 11/06/2028 | |
| 58 | 2026 | ALECE E CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 |
Última atualização: 20/07/2026 13:02:03