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Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE ACOPIARA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/06/2026 | 11/06/2028 | |
| 46 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE PACOTI | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 45 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE SÃO BENEDITO | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/06/2026 | 11/06/2028 | |
| 44 | 2026 | ALECE E EACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A | ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UMA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, POR MEIO DO COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (CRS), VISANDO AO DESENVOLVIMENTO, APOIO FORTALECIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE, NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. A COOPERAÇÃO COMPREENDE REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CONJUNTAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ECONOMIA CIRCULAR, INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), PODENDO INCLUIR APOIO INSTITUCIONAL, TÉCNICO, AÇÕES, EVENTOS, CAMPANHAS, PROGRAMAS E PROJETOS PROMOVIDOS PELA BEACH PARK ALECE/CR.S | 29/06/2026 | 28/06/2027 | |
| 43 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE AMONTADA | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 15/05/2026 | 14/05/2028 | |
| 42 | 2026 | ALECE E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA CASA CIVIL. | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE EM PATROCÍNIO, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO “SABEDORIA ATIVA: QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA”, A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026,ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.727.811/0001-94. O PROJETO EM COMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, ATIVO E CONSCIENTE, INCENTIVANDO O BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL, SOCIAL E MENTAL DAS PESSOAS IDOSAS, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA, DA DIGNIDADE E DA ARTICIPAÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO. | 16/06/2026 | 15/06/2027 | |
| 41 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE ASSARE | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 40 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE IRACEMA | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA IENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 39 | 2026 | ALECE E CAMARA DE JAGUARUANA | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 | |
| 38 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE JAGUARETAMA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS ARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 22/05/2026 | 21/05/2028 |
Última atualização: 20/07/2026 13:02:03