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Licitações, Contratos e Convênios
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 15/05/2026 | 14/05/2028 | |
| 19 | 2026 | ALECE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO | COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. | 16/04/2026 | 31/01/2027 | |
| 18 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE FARIAS BRITO | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 18/05/2026 | 17/05/2028 | |
| 17 | 2026 | ALECE E CHRISTUS | PROMOVER O APRIMORAMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DE INTERAÇÃO DIALÓGICA ENTRE O PROCON ALECE, A FACULDADE CHRISTUS E A UNICHRISTUS, POR MEIO DA TROCA DE CONHECIMENTO, DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTATO COM AS QUESTÕES COMPLEXAS CONTEMPORÂNEAS PRESENTES NO CONTEXTO SOCIAL, NOTADAMENTE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PARA O CONSUMIDOR. | 06/05/2026 | 05/05/2028 | |
| 16 | 2026 | ALECE E DEFENSORIA PUBLICA | ESTABELECER MECANISMO DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA O FIM DE APERFEIÇOAR O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, PROMOVER O ENGAJAMENTO INTERINSTITUCIONAL ENTRE O CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, MEDIANTE O ESFORÇO COMUM DOS COOPERANTES. | 29/04/2026 | 28/04/2028 | |
| 15 | 2026 | ALECE E CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11° REGIÃO | O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM COMO OBJETO PROMOVER O ENGAJAMENTO INTERINSTITUCIONAL ENTRE O CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), E O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11° REGIÃO (CRP 11/01112), VISANDO AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ, POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E A VALORIZAÇÃO DO DIÁLOGO NA INSTITUIÇÃO ATENDIDA. | 07/04/2026 | 06/04/2028 | |
| 14 | 2026 | ALECE E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA-CE | COOPERAÇÃO TÉCNICA PARACESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. | 23/04/2029 | 31/01/2027 | |
| 13 | 2026 | UNIPACE E CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2028 | |
| 12 | 2026 | ALECE, UNIPACE E CAMARA DE ACARAÚ | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2028 | |
| 11 | 2026 | ALECE E TCE | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. | 08/03/2026 | 31/01/2027 |
Última atualização: 03/06/2026 11:43:19