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Termos de Credenciamento
Termos de Credenciamento
O Termo de Credenciamento, no âmbito da Lei n.° 14.133/2021, formaliza o vínculo contratual entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e a pessoa física ou jurídica escolhida através do credenciamento, modalidade de seleção prevista na referida lei.
Nesta seção, encontram-se os Termos de Credenciamento celebrados pela Alece, em consonância com a legislação vigente.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº TERMO | OBJETO | DETALHE |
|---|---|---|
| 109/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 108/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 107/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 106/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 105/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 104/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 103/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 102/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 101/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 100/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 99/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 98/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 97/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 96/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 95/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 94/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 93/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 92/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 91/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 90/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 89/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 88/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 87/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 86/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 85/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 84/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 83/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 82/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 81/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 80/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. |
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