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Termos de Credenciamento
Termos de Credenciamento
O Termo de Credenciamento, no âmbito da Lei n.° 14.133/2021, formaliza o vínculo contratual entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e a pessoa física ou jurídica escolhida através do credenciamento, modalidade de seleção prevista na referida lei.
Nesta seção, encontram-se os Termos de Credenciamento celebrados pela Alece, em consonância com a legislação vigente.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº TERMO | OBJETO | DETALHE |
|---|---|---|
| 146/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 145/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 143/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 142/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 141/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 139/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 138/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 137/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 136/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 135/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 131/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 130/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 128/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 127/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 126/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 124/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 123/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 122/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 121/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 120/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 119/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 118/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 117/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 116/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 115/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 114/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 113/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 112/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 111/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. | |
| 110/2025 | O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. |
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