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Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 75 | 2026 | ALECE, UNIPACE E CAMARA DE ERERÊ | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 04/08/2026 | 03/08/2028 | |
| 74 | 2026 | ALECE, UNIPACE E CAMARA DE FORTIM | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 03/08/2026 | 02/08/2028 | |
| 73 | 2026 | ALECE, UNIPACE E CÂMARA DE GUARACIABA DO NORTE | O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 04/08/2026 | 03/08/2028 | |
| 72 | 2026 | ALECE, PROCON E CÂMARA DE PIQUET CARNEIRO | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ASSEMBLEIA E DA CÂMARA, BUSCANDO-SE ALCANÇAR UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES. | 04/08/2026 | 03/08/2028 | |
| 71 | 2026 | ALECE PROCON E CÂMARA DE ITAPIUNA | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. | 28/07/2026 | 27/07/2028 | |
| 70 | 2026 | ALECE PROCON E CÂMARA DE CHOROZINHO | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. | 28/07/2026 | 27/07/2028 | |
| 69 | 2026 | ALECE PROCON E CÂMARA DE TAMBORIL | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. | 28/07/2026 | 27/07/2028 | |
| 68 | 2026 | ALECE PROCON E CÂMARA DE MORRINHOS | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. | 28/07/2026 | 27/07/2028 | |
| 67 | 2026 | ALECE E FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - UNIFOR. | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS PARA PROPORCIONAR O APERFEIÇOAMENTO E A CAPACITAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DEMAIS COLABORADORES VINCULADOS À ALECE, POR MEIO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓSGRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERTADOS PELA UNIFOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA (EAD) , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE ACORDO E AS NORMAS ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. | 08/07/2026 | 07/07/2031 | |
| 66 | 2026 | ALECE E PREFEITURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. AS CESSÕES OU DISPOSIÇÕES PORVENTURA REALIZADAS COM BASE NO PRESENTE CONVÊNIO SERÃO FEITAS SEM ÔNUS PARA O PODER DE ORIGEM, CONFORME DEVE CONSTAR NO OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO. | 22/06/2026 | 31/01/2027 |
Última atualização: 21/08/2026 14:57:28