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Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE MORRINHOS-CE | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2027 | |
| 06 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE MORADA NOVA-CE. | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2027 | |
| 04 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE SANTA QUITÉRIA | REALIZAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUSOBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEMCOMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOSDE FORMAÇÃO DE PESSOAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃOTÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DARELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2027 | |
| 03 | 2026 | ALECE E CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPUAN PINHEIRO | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ASSEMBLEIA E DA CÂMARA, BUSCANDO-SE ALCANÇAR UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES. | 27/02/2026 | 26/02/2027 | |
| 02 | 2026 | ALECE E CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ASSEMBLEIA E DA CÂMARA, BUSCANDO-SE ALCANÇAR UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES. | 27/02/2026 | 04/03/2028 | |
| 01 | 2026 | ALECE E CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ASSEMBLEIA E DA CÂMARA, BUSCANDO-SE ALCANÇAR UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES. | 27/02/2026 | 26/02/2027 |