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Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 85 | 2026 | ALECE E RELOAD CRC. | ESTABELECER PARCERIA INSTITUCIONAL, TÉCNICA, SOCIOAMBIENTAL E OPERACIONAL ENTRE O COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA - RELOAD, POR MEIO DO CRC CEARÁ, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL, INCLUSÃO DIGITAL, QUALIFICAÇÃO CIDADÃ E FOMENTO À CULTURA DA SUSTENTABILIDADE, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/08/2026 | 09/08/2028 | |
| 84 | 2026 | ALECE, PROCON E CÂMARA DE HIDROLÂNDIA | ESTABELECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON-ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ASSEMBLEIA E DA CÂMARA, BUSCANDO-SE ALCANÇAR UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES. | 11/08/2026 | 10/08/2028 | |
| 83 | 2026 | ALECE, UNIPACE E CÂMARA DE CATARINA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 04/07/2026 | 03/07/2028 | |
| 82 | 2026 | ALECE, UNIPACE E CAMARA DE QUIXADA | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/06/2026 | 11/06/2028 | |
| 81 | 2026 | ALECE E CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 19/06/2026 | 18/06/2028 | |
| 80 | 2026 | ALECE E CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMBÚ-CE | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 07/04/2026 | 03/07/2028 | |
| 79 | 2026 | ALECE E CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO. | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 04/07/2026 | 03/07/2028 | |
| 78 | 2026 | ALECE, UNIPACE ECAMARA DE JUCAS | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSTITUÍDO NO ÂMBITO INSTITUCIONAL TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 04/07/2026 | 03/07/2028 | |
| 77 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE ACARAPE-CE | PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 04/08/2026 | 03/08/2028 | |
| 76 | 2026 | ALECE E CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE | PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 04/07/2026 | 03/07/2028 |
Última atualização: 21/08/2026 14:57:28