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Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Acordos e Convênios sem Transferências de Recursos
Aqui, você encontra informações sobre os acordos sem tranferências de recursos.
CONTEÚDO PESQUISADO
2026Dados Abertos
Baixar em formato CSV| Nº ACORDO | ANO | PARTES | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FIM VIGÊNCIA | DETALHE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17 | 2026 | ALECE E CHRISTUS | promover o aprimoramento de ações conjuntas de interação dialógica entre o PROCON ALECE, a FACULDADE CHRISTUS e a UNICHRISTUS, por meio da troca de conhecimento, da participação e do contato com as questões complexas contemporâneas presentes no contexto social, notadamente o desenvolvimento de ações voltadas à proteção, orientação, defesa dos direitos dos consumidores e promoção de assistência jurídica integral e gratuita para o consumidor. | 06/05/2026 | 05/05/2028 | |
| 16 | 2026 | ALECE E DEFENSORIA PUBLICA | ESTABELECER MECANISMO DE ATUAÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA, PARA O FIM DE APERFEIÇOAR O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, PROMOVER O ENGAJAMENTO INTERINSTITUCIONAL ENTRE O CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, MEDIANTE O ESFORÇO COMUM DOS COOPERANTES. | 29/04/2026 | 28/04/2028 | |
| 15 | 2026 | ALECE E CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11° REGIÃO | O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM COMO OBJETO PROMOVER O ENGAJAMENTO INTERINSTITUCIONAL ENTRE O CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), E O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11° REGIÃO (CRP 11/01112), VISANDO AO DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ, POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E A VALORIZAÇÃO DO DIÁLOGO NA INSTITUIÇÃO ATENDIDA. | 07/04/2026 | 06/04/2028 | |
| 14 | 2026 | ALECE E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA-CE | COOPERAÇÃO TÉCNICA PARACESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. | 23/04/2029 | 31/01/2027 | |
| 13 | 2026 | UNIPACE E CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2028 | |
| 12 | 2026 | ALECE, UNIPACE E CAMARA DE ACARAÚ | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2028 | |
| 11 | 2026 | ALECE E TCE | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. | 08/03/2026 | 31/01/2027 | |
| 10 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE MILAGRES-CE. | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2027 | |
| 09 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE QUIXERAMOBIM-CE | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2027 | |
| 08 | 2026 | ALECE E CÂMARA DE MARTINÓPOLE-CE | O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA A PARTIR DE INTERESSES RECÍPROCOS IDENTIFICADOS, BEM COMO PARA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA E PESQUISA TECNOLÓGICA, CURSOS DE FORMAÇÃO PESSOAL, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DENTRE OUTRAS QUESTÕES QUE SE AFIGUREM CONVENIENTE AO LONGO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORA ESTABELECIDA. | 12/02/2026 | 11/02/2027 |